Coronavírus: SIMEC-SP solicita adoção de medidas emergenciais




Nesta sexta-feira (13), o SIMEC/SP encaminhou à Presidência do TJSP, um pedido de providências para combater à disseminação do novo coronavírus - Covid 19 - especialmente para salvaguardar a saúde e vida de nossos mediadores.


Dentre as medidas solicitadas ao tribunal, em caráter emergencial e temporário, estão:


1. A implementação de sistema de Mediação Online, em todos os setores de conciliação/mediação. Podendo as audiências serem realizadas via Skype, Telegram, Hangouts ou video chamada por Whatsapp, à critério das partes que deverão indicar nos autos o número de celular para realização da chamada;


2. A disponibilização de álcool-gel (70%) em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs e salas de audiências, por onde houver a realização das conciliações/mediações, nos termos da recente resolução n° 663/2020 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, em especial em seu artigo 7°, que prevê a "instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes";


3. A proibição de realização de mutirões de conciliação em todo estado no presente ano, assim como, a determinação para que as serventias judiciais atentem-se ao número de audiências diárias de mediação/conciliação, fazendo o controle a fim de evitar aglomeração de pessoas em ambiente de espera;


4. Fixação de informativo nas áreas de recepção do público sobre medidas de prevenção nos termos já estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, juntamente, a retransmissão de informações para os mediadores e conciliadores podendo ser feita nos seguintes termos, conforme o SIMEC-SP vem repassando à categoria:" Em atenção a provável fase de epidemias virais, compartilhamos alguns cuidados que ajudam a prevenir possível contágio com vírus de gripe e novo coronavírus – Covid 19:


-  Higienizar  mãos  com  água  e   sabonete; 
-  Fazer  uso  de  Álcool  gel  ao  término  de  cada  sessão;  
-  Evitar  cumprimentar  as  partes  com  aperto  de  mão;   
-  Não  leve  as  mãos  aos  olhos,  nariz  e  boca  (mucosas)  sem  higienizá-las;
-  Atente-se  ao  compartilhamento  de  canetas  que  podem  ser  transmissores  de  vírus  (assim como  bactérias); 
-  Evitar  ficar  muito  próximo  das  partes,  em  razão  de  aumentar   a  vulnerabilidade  ao contágio  por  gotículas  respiratórias   (tosse,  espirro  e  fala); 
-  Manter  o  ambiente  ventilado  onde  ocorrerão  as  audiências  (janelas  e  portas  abertas).


5. E, ainda, o SIMEC-SP aproveitou para também requerer a inserção dos Mediadores e Conciliadores Judiciais no Programa de Vacinação contra os vírus da gripe (Influenza), determinando a inclusão de atendimento desses auxiliares da justiça pelo setor de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), como medida imprescindível de saúde pública e de conscientização, pois, como se sabe, sempre é mais vantajoso o investimento em prevenção.


Confira o ofício protocolado, aqui

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