top of page
PQI2023 Capa.jpg
PQI2023 Palestrantes_edited.jpg

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM DEMANDAS SOBRE DIREITO À SAÚDE

Curso online (ao vivo)

Mediadores, conciliadores e demais profissionais da área do Direito que objetivem obter base jurídica mínima no âmbito do Direito à Saúde, em especial, sobre conhecer o sistema de saúde pública e privada brasileiro, as responsabilidades envolvidas na relação entre médicos e pacientes, operadoras de planos de saúde e beneficiários, a importância da mediação e das ouvidorias como ferramentas eficazes de tratamento de conflitos, a atuação das Defensorias Públicas na desjudicialização de disputas e  demais temas correlatados que farão parte do programa.

A quem se destina:

Carga horária total: 24 horas

Período: 18:30 às 20:30

Dias 1°.08 (ter), 03.08 (qui), 08.08 (ter), 10.08 (qui), 15.08 (ter), 17.08 (qui), 22.08 (ter), 24.08 (qui), 29.08 (ter), 31.08 (qui), 05.09 (ter), 07.09 (qui) e 12.09 (ter) do ano de 2023.

Aulas do dia 01.08 a 12.09 de 2023 (terças e quintas feiras):

Modalidade Online: via Plataforma ZOOM

Corpo docente:

 01/08 - Desembargadora Dra. Vera Lucia Angrisani - Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado de São Paulo. Abertura do evento;

03/08 - Dra. Marcela Brey - Mestra em Direitos Humanos USP, Advogada e Professora. Tema:  “Reprodução humana assistida no Brasil :  Inseminação Caseira e reflexos no ordenamento jurídico brasileiro”;

08/08 – Dra. Maria Stella Gregori – Advogada e consultora para empresas nas áreas do Direito do Consumidor, Direito Regulatório e Direitos Humanos. Tema: “Saúde Suplementar: dos avanços e obstáculos”;

10/08 – Dr. Danilo de Oliveira – Doutor e Mestre em Direito, Especialista em Negociação, Conciliação e Mediação no Direito Brasileiro. Tema: “ Processo estrutural para a Mediação Sanitária”;

15/08 – Dra. Paula de Sousa e Castro - Doutora e Mestre em Ciências. Especialista em Gestão e Saúde Pública – Tema: “Atuação do NAT-Jus/SP- Relato de Experiências da Equipe”;

17/08 - Achernar Sena de Souza - Membro suplente do comitê executivo de saúde do Estado do Ceará, Professora da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE). Tema: “Principais conflitos em saúde suplementar: como tratar de maneira mais eficiente e sustentável”;

22/08  - Marcelo Marques - Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra- Portugal. Mestre em Direito da Cidade pela UERJ.  Tema: “Judicialização Na Saúde”;

24/08 - Dr. Paulo M.Rodrigues de Almeida - Juiz federal titular da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Guarulhos (SP) e coordenador da Central de Conciliação de Guarulhos. Tema:  "A solução de demandas de saúde pela mediação: a experiência da Justiça Federal";

29/08 Dra.  Cláudia Taís Fontenele Pontes de Carvalho Rocha – Ouvidora Un. do Ceará, Sobral e Ass. da Cariri Representante do Nordeste no Comitê de Ouvidores da Un Brasil Med Ext Jud  - Tema: ”Utilização das ferramentas da mediação na solução de conflitos pela Ouvidoria";

31/08 - Rafaelly Wiest  - Diretora administrativa da 'Aliança Nacional LGBTI' e conselheira consultiva do 'Grupo Dignidade'. Tema:  “Vivências e Experiências da Comunidade LGBTQIA+ no âmbito da Conciliação e Mediação nas questões de saúde”;

05/09 – Dr. Marcelo Lamy – Advogado, Doutor em Direito. Professor na Graduação e no Mestrado em Dir. da Saúde, Diretor do ODMi e do Laboratório de Políticas Públicas.  Tema: “O Sistema de Saúde brasileiro: dimensões estruturais do sistema público (SUS) e privado (planos de saúde)”

12/09 – Dra. Estela Waksberg Guerrini – Advogada e Mestre. Defensora Pública e Dr. Luiz Fernando Baby Miranda - Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de SP. – Tema: “Defensores públicos e coordenadores do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de SP.

O certificado será conferido ao final do curso em até 30 dias úteis e encaminhado para o e-mail cadastrado pelo aluno no ato da sua inscrição.

Para obtenção do certificado, o aluno deverá assistir ao menos 75% da carga horária total de aulas ministradas e registrar o nome completo no chat da Plataforma Zoom.

As aulas ao vivo serão gravadas e a gravação disponibilizadas para o acesso do aluno que requerer por e-mail do sindicato contato@simecsp.org.br.

No caso do aluno não puder assistir as aulas ao vivo, a confirmação da presença será substituída pelo acesso ao link gravado e apresentação de breve relatório sobre a aula (principais pontos entendidos) a ser enviado pelo aluno no e-mail do sindicato (contato@simecsp.org.br), no prazo de até 15 dias úteis após o término do curso.

Certificação

-> Não associado(a) ao SIMEC-SP: R$ 970,00, à vista ou em até 3 vezes no boleto.
-> Associado(a) SIMEC-SP: R$50,00 (95% de desconto)* à vista.
-> Membro da EIMEC-Brasil, Membro do GT da Justiça Federal ou da Justiça do Trabalho: R$50,00 (à vista)

->Gestor(a) de Cejusc: R$ 50,00 (à vista).

O pagamento poderá se dar por boleto bancário ou via Pix.
*Para fazer jus ao benefício na qualidade de associado, o aluno deverá estar regularmente cadastrado e em dia com a contribuição associativa sindical.
** Se você ainda não é associado ao SIMEC-SP, faça já a sua filiação clicando aqui

investimento e forma de pagamento:

PQI-2023

Ao clicar no botão "INSCREVA-SE" abaixo, você confirma que esta de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

bottom of page